Atualmente, o TikTok é uma das aplicações mais populares entre crianças e jovens em todo o mundo, levando que as Autoridades tenham especial cuidado com a sua influência e poder. De tal forma que tanto os Estados Unidos como a União Europeia tentam tomar medidas de maior controlo e até de potencial banimento da aplicação nos seus territórios.
Se há poucos meses soube-se que o presidente dos EUA, Joe Biden, assinou um projeto de lei que força a controladora chinesa da TikTok a vender app ou enfrentará uma proibição nos EUA, agora é a própria Europa que avança com novas medidas. Logo, não só avaliar o impacto do TikTok nas futuras gerações, mas também o potencial banimento, sem precedentes, deverá ser calculado. Será que esta empresa chinesa de enorme sucesso nunca mais será a mesma na Europa?
EUA alertou para os riscos do TikTok na privacidade de dados
Desde logo, é importante compreender que a ação dos EUA decorre de preocupações com a proteção de dados dos americanos. A empresa-mãe chinesa do TikTok, ByteDance, é suspeita de fornecer ou ser forçada a repassar dados de utilizadores ao Partido Comunista Chinês. Nos EUA, cerca de 170 milhões de pessoas usam atualmente a app, levando a que diferentes alarmes tenham sido ativos. Ainda, há também preocupações de que a China possa usar o TikTok para espalhar propaganda e desinformação. O próprio TikTok rejeita essas acusações, ainda que não atribua provas para desmentir essas afirmações.
Assim sendo, esse projeto de lei americano estipula que a controladora ByteDance deverá vender o TikTok dentro de 270 dias. Contudo, esta oferece a possibilidade de um prolongamento de 90 dias se houver progresso. Caso contrário, o TikTok será removido da loja de apps da Apple e da Play Store do Google. De notar que a Microsoft, no passado, já demonstrou interesse em comprar o TikTok para os EUA. No entanto, com tantas polémicas, as dúvidas persistem quanto ao banimento possível da mais usada rede social entre os jovens nos EUA.
Por que a UE poderá também restringir o TikTok?
De facto, percebe-se que a UE também está de olho no TikTok, embora por razões totalmente diferentes. Nas próximas semanas, uma investigação independente examinará se a função de recompensa do TikTok Lite – que permite aos utilizadores ganharem dinheiro para determinadas tarefas – põe em perigo a saúde mental dos jovens utilizadores da aplicação. Ou seja, se viola as regras da UE. Até porque essa nova app está disponível em França e Espanha desde abril de 2024.
Vale a pena notar que as grandes plataformas de redes sociais, como Facebook, X, Instagram e TikTok, tiveram de cumprir a Lei dos Serviços Digitais (DSA) da UE, desde agosto de 2023. A DSA destina-se a prevenir práticas online ilegais ou prejudiciais. A UE também proíbe “padrões obscuros” concebidos para fazerem com que os utilizadores voltem às plataformas online.
TikTok lite poderá ser alvo de multas e banimento na Europa
Recentemente e em público, a Comissão Europeia criticou o TikTok por lançar a nova aplicação TikTok Lite em França e Espanha. Isto sem ter previamente avaliado suficientemente os riscos. Na verdade, o TikTok tinha até 18 de abril para enviar um relatório de risco, mas inicialmente não cumpriu o prazo. Foi então dado outro prazo e apresentada uma avaliação de risco nesta terça-feira, segundo o TikTok.
Ao fazer isso, a TikTok evitou por enquanto multas pesadas da UE. Afinal, a União Europeia pode impor multas de até 1% da receita anual total da empresa. Aliás, a UE também poderia bloquear a controversa função de recompensa do TikTok Lite, mas agora aguarda pelos novos relatórios e conclusões. Por exemplo, em fevereiro, a UE já havia lançado uma investigação sobre o TikTok sobre questões de proteção infantil.
Por que a app TikTok Lite é considerada viciante?
O TikTok Lite difere da app TikTok padrão porque se baseia num sistema de recompensas. Quem assiste vídeos, gosta dos conteúdos e convida amigos para aderir ao TikTok Lite pode ganhar em troca moedas digitais, que podem ser trocadas por vouchers da Amazon e outras recompensas. Este sistema de recompensas é altamente viciante, afirmou a Comissão Europeia.
O TikTok Lite, que também apresenta muitos vídeos de música e dança, é particularmente popular entre crianças e jovens. De acordo com os termos de uso, os indivíduos devem ter pelo menos 13 anos para utilizar essa app. Qualquer pessoa com menos de 18 anos também precisará que os pais ou responsáveis legais deem o seu consentimento. Embora não esteja claro se a plataforma verifica a idade dos utilizadores, segundo a Comissão, algo que poderá prejudicar ainda mais a empresa chinesa.
Algum outro país já baniu o TikTok?
Sim, a Índia em 2020, custando à ByteDance um dos seus maiores mercados. Na altura, o Governo reprimiu centenas de apps de propriedade chinesa, alegando em parte que estas estavam a transmitir secretamente dados de utilizadores para servidores estrangeiros. Ou seja, alegações semelhantes que as Autoridades dos EUA estão a fazer atualmente.
Além disso, outros países e órgãos governamentais – incluindo a Grã-Bretanha e o seu Parlamento, a Austrália, o Canadá, o braço executivo da União Europeia, a França e o Parlamento da Nova Zelândia – baniram a aplicação de dispositivos oficiais. Ainda, o Ministro de assuntos digitais de Taiwan declarou recentemente o TikTok um produto perigoso que representa uma ameaça à segurança nacional. Portanto, este conjunto de banimentos e restrições poderão ser somente o início de uma onde que poderá levar a que o TikTok tenha uma menor influência.
Como funcionará o potencial ban do TikTok?
Pelo menos de acordo com o mercados americano, essa potencial mecânica de proibição visaria lojas de apps, como as operadas pela Apple e pelo Google. Ou seja, a Apple Store e o Google Play já não teriam o TikTok disponível. Para além de que as empresas de hospedagem na Internet também seriam proibidas de ajudar a distribuir ou manter o TikTok, como, por exemplo, o Google Chrome ou Microsoft Edge.
Assim, esta pressão para forçar uma venda do TikTok já gerou especulações sobre potenciais compradores, incluindo um grupo de investidores reunidos pelo ex-secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, grandes corporações americanas ou uma coalizão de empresas de private equity. Contudo, esta abordagem de vender ou ser banido suscitou preocupação entre os defensores dos direitos digitais de que os Estados Unidos possam estar a minar o seu papel na promoção de uma Internet aberta e livre que não seja controlada por países individuais. Será que uma questão de liberdade à população com estes bans poderá ser colocada em causa?
Qual é a resposta do TikTok a estes potenciais banimentos e pressões?
Há poucas semanas, o TikTok referiu-se às proibições como “teatro político” e criticou os legisladores por tentarem censurar os americanos. Aliás, a empresa processou em maio o governo dos Estados Unidos pela nova lei que forçava o desinvestimento, dizendo que a lei violava a Primeira Emenda. Antes da nova legislação, o TikTok instou os utilizadores a se oporem à proibição do TikTok. Ao mesmo tempo, envolveu-se num lobby para promover o plano que apresentou ao Governo para abordar questões de segurança nacional.
Ainda, neste mês de junho, a empresa divulgou detalhes sobre inúmeras reuniões confidenciais com altos funcionários federais. Enquanto tentava responder às preocupações sobre a propriedade chinesa da empresa. Ora, os detalhes dessas interações, disse a TikTok no processo judicial, mostram que o governo federal “cessou o envolvimento substantivo” com a empresa nos seus esforços, em setembro de 2022.
Os novos documentos incluíam uma proposta de 90 páginas do TikTok sobre como planeava abordar as preocupações das autoridades de segurança nacional americanas sobre a sua app. Contudo, a administração Biden nunca aceitou a proposta do TikTok, conhecida como “Projeto Texas”, apesar de muitas negociações sobre o assunto com a empresa.
O que fazer agora para proteger os dados do TikTok?
Para proteger a sua privacidade no TikTok, pode empregar as mesmas práticas usadas para proteger-se de outras plataformas de rede social. Tais incluem não dar permissão às apps para acederem à sua localização ou contactos.